Brasil e Iraque estudam parceria
Brasília analisa proposta iraquiana de retomada de investimentos; insegurança ainda causa preocupação
Denise Chrispim Marin
O governo brasileiro começou a estudar um meio de retomar a presença econômica e comercial do País no Iraque, apesar da insegurança generalizada e da instabilidade política na região. A iniciativa de resgatar uma parceria que foi relevante nos anos 70 não partiu de Brasília, mas de Bagdá.
O emissário dessa proposta foi o ministro iraquiano de Comércio, Abdel Falah al-Sudani, que tratou do assunto no dia 17, em uma reunião no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Apesar do interesse no mercado consumidor iraquiano, nas obras de reconstrução da infra-estrutura do país e na injeção de investimentos produtivos, a resposta do Brasil à proposta ainda é cautelosa.
“Não há impedimento político ou de outra ordem para que o Brasil atenda às demandas econômico-comerciais do Iraque. Mas, evidentemente, há várias dificuldades operacionais e de segurança”, resumiu o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, que conversou com Al-Sudani.
No mesmo dia em que Al-Sudani argumentava em Brasília que a situação de segurança pública no Iraque melhorava, um atentado suicida matou 55 pessoas. Cinco dias depois, um relatório feito pelo Instituto Médico Legal de Campinas reviveu o hediondo caso do engenheiro João José Vasconcellos Jr, funcionário da construtora Norberto Odebrecht no Iraque, que foi seqüestrado, torturado e morto por um grupo extremista do país em 2005.
A insegurança, até o momento, impediu a reabertura da embaixada brasileira em Bagdá, que foi fechada em 1990, depois de funcionários brasileiros terem sido tomados como reféns e usados como escudos humanos por forças do regime de Saddam Hussein. Diante da falta de segurança, por enquanto o Itamaraty pretende manter a representação do País para Bagdá em uma sala da embaixada brasileira em Amã, na Jordânia, e evita mencionar a possibilidade de organizar uma missão empresarial do Brasil no Iraque. “Damos real importância ao quesito segurança”, ressaltou Jaguaribe.
OBRAS E SERVIÇOS
Segundo Ivan Ramalho, secretário-executivo do MDIC, Al-Sudani expressou o interesse especial do Iraque na participação de empresas brasileiras em obras de ferrovias, rodovias e termoelétricas e também na compra de alimentos, ônibus e caminhões. Durante a conversa, não houve menção sobre a possibilidade de o Brasil fornecer também equipamentos militares e o restauro de blindados brasileiros importados nas décadas de 70 e 80. Mas essa opção não está descartada pelo governo brasileiro.
Conforme explicou Ramalho, entre as exportações do Brasil para os países do Oriente Médio, os embarques para o Iraque são os menores, em volume e valor. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, em 2007, as vendas brasileiras para o Iraque totalizaram US$ 90 milhões e apresentaram queda de 41% em relação a 2006. Mas o intercâmbio cresce por vias indiretas, fato que preocupa o MDIC.
Segundo cálculos feitos pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque, as importações iraquianas de produtos fabricados no Brasil foram duas vezes maiores em 2007 do que aquilo que indicam os dados oficiais. Elas teriam alcançado US$ 226 milhões, ou seja, pouco mais de um terço da média anual registrada nos anos 70.
Somente em janeiro deste ano, essas compras teriam somado US$ 18 milhões, cifra 75% maior que a do mesmo período do ano passado.
O Estado de São Paulo
Mundo vai se curvar ao etanol, diz Lula
No lançamento do novo Gol, presidente afirma que País vive ciclo virtuoso
Célia Froufe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se muito entusiasmado durante o lançamento do novo Gol, na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, e ressaltou não só o fato de o projeto ser brasileiro, mas também o uso do combustível alternativo, o etanol.
“Haverá um momento em que o mundo irá se curvar aos combustíveis renováveis e o Brasil vai poder vender mais”, disse, arrancando aplausos da platéia. “O novo Gol será motivo de inveja para muitos países que pensam que são mais desenvolvidos do que o Brasil”, disse.
Ele acrescentou que a criatividade do brasileiro não é apenas no futebol e no samba. Para ele, o Gol continuará sendo a “menina dos olhos” do Brasil e da América Latina. Lula lembrou que esteve no lançamento do primeiro motor flexfuel, em 2003. “Pouca gente acreditava, na época, que o carro pudesse usar esse combustível. Hoje, praticamente 100% da frota brasileira é bicombustível.”
Lula lembrou também que ouviu muita choradeira dos empresários na ocasião. “Pareciam criança querendo mamar”, disse. Segundo o presidente, sua única ação no momento foi pedir paciência, pois as coisas se resolveriam.
“Hoje eu volto aqui e a indústria automobilística bate recordes de produção e de vendas”, comemorou. “Isso é fruto da confiança dos empresários que aumentaram seus investimentos quando perceberam a estabilidade da economia.” Lula ressaltou que o País passa por um ciclo virtuoso, onde ganham empresas e trabalhadores.
Durante o lançamento do novo Gol, Lula desceu o pano que cobria o veículo de cor prata. Ele entrou no carro no lugar do motorista. Ao seu lado estava um dos diretores mundiais do grupo, Francisco Garcia Sanz. Lula também cumprimentou um a um os oito trabalhadores da montadora que participaram do evento representando todos os funcionários.
À FRENTE DA ALEMANHA
Também presente no lançamento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse esperar que o Brasil ultrapasse a Alemanha na produção de veículos Volkswagen em todo o mundo já neste ano. “Estamos atrás da China e da Alemanha. Espero passar por um este ano e depois vencer a China”, disse.
O ministro ressaltou que, até hoje, a Volkswagen produziu mais de 17 milhões de veículos dos mais variados modelos. Segundo ele, para o lançamento do novo Gol, a empresa investiu R$ 1,2 bilhão. A exemplo de Lula, Jorge lembrou que o Gol foi o primeiro veículo bicombustível do Brasil, lançado em 2003.
A partir de então, observou, esse combustível se tornou uma tendência. “A tecnologia foi desenvolvida aqui em São Bernardo e hoje somos destaque internacional pelo uso do etanol e pela produção de carros bicombustíveis.”
Sobre a possibilidade de o País se tornar o segundo maior mercado da Volks, Garcia Sanz simplesmente disse que os índices recentes de produção e venda fortificam a posição do Brasil, que é o terceiro no ranking mundial da montadora.
O Estado de São Paulo
Píer desaba em Bertioga e deixa cerca de 50 feridos
Zuleide de Barros
Mais de 50 pessoas ficaram feridas na tarde de ontem, por volta das 15h30, com a queda de um píer em Bertioga, no litoral de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente foi provocado pelo excesso de peso no atracadouro, já que havia cerca de cem pessoas no local para assistir a uma procissão marítima, em homenagem a São Pedro Pescador. É um evento tradicional na cidade, que tem na pesca uma das suas principais atividades econômicas. Até o padre que celebrava a cerimônia se feriu.
O píer é feito de madeira e tem suporte de concreto nas laterais. A madeira, bastante desgastada pelo tempo e podre em alguns trechos, não suportou a pressão na ponta, mais perto do mar, e cedeu. Algumas pessoas chegaram a cair no mar.
Na hora do acidente, dezenas de barcos, enfeitados para a festa, já estavam no mar e várias outras embarcações iniciavam os preparativos para entrar na água. Como uma viatura dos bombeiros dava suporte à festividade, o socorro foi rápido. Muitos populares, que assistiam à festa na orla, também ajudaram no resgate, levando as vítimas ao hospital.
Quase todos os feridos foram encaminhados para a Unidade Hospitalar Mista de Bertioga que, até as 18 horas, ainda mantinha mais de dez pessoas em observação. Segundo uma auxiliar de enfermagem, que não quis se identificar, o hospital só pôde dar conta da demanda porque a maior parte das pessoas sofreu apenas escoriações leves - se houvesse a necessidade de fazer muitas internações, o hospital, de pequeno porte, não teria estrutura para atender a todos. Mesmo assim, para garantir, o Hospital Santo Amaro, localizado no Guarujá, ficou de prontidão para receber eventuais feridos com maior gravidade, o que não havia sido registrado até as 18 horas.
Em toda a Baixada Santista, aconteceram ontem diversas festas em louvor a São Pedro. Em São Vicente, além da tradicional procissão marítima, houve uma caminhada de pescadores, uma missa campal e a bênção dos anzóis, pela manhã. Na Ponta da Praia, em Santos, também houve missa e procissão marítima, no final da tarde, como já é tradição há mais de 20 anos.
O Estado de São Paulo
NOTAS & INFORMAÇÕES
A concessão de portos
O governo já tem pronto o decreto que eliminará uma restrição legal aos investimentos privados em terminais portuários marítimos e, segundo a expectativa do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, criará condições para a realização de investimentos de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões nos próximos dez anos. Atualmente em exame pela assessoria jurídica da Casa Civil da Presidência, o decreto deverá ser publicado ainda na primeira quinzena de julho.
De acordo com o ministro Pedro Brito, o decreto instituirá um regime de concessões a empresas particulares para a construção e operação de novos portos marítimos, num modelo semelhante ao de concessão de usinas hidrelétricas. Os interessados, empresas nacionais ou estrangeiras, participarão de uma licitação.
O novo regime, a ser criado por decreto, será completado com um plano de outorgas, que será elaborado com base nas necessidades do País e relacionará os portos cuja operação será transferida para a iniciativa privada. Empreendedores privados poderão propor ao governo a inclusão de portos nesse plano. No entanto, dado o grande interesse dos investidores e a grande necessidade do País de expansão dos serviços portuários, é possível que muitos projetos comecem a ser discutidos antes de concluído o plano de outorgas, que o governo pretende apresentar até o fim do ano.
O novo regime não imporá aos concessionários privados a exigência de movimentação de carga própria suficiente para justificar técnica e economicamente a instalação do novo porto, como consta das controvertidas regras atuais. Desse modo, eliminará a principal restrição apontada por muitos investidores privados à sua entrada no sistema portuário.
Essa exigência não está na Lei dos Portos, de 1993, o principal instrumento legal para o funcionamento do sistema portuário. Foi introduzida pela Resolução nº 517, aprovada em outubro de 2005 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. A norma da Antaq determina que as empresas interessadas em operar terminais portuários privativos mistos (isto é, que podem movimentar cargas próprias e de terceiros) devem especificar “as cargas próprias que serão movimentadas no terminal, com movimentação anual mínima” que justifique o empreendimento e especificar “a natureza” das cargas de terceiros que pretendem movimentar.
Há tempos empresários interessados em investir no setor observam que a Lei dos Portos não impõe restrição tão severa como essa - apenas exige a movimentação de carga própria, sem impor limite mínimo de movimentação, como exige a Antaq - e, por isso, vinham pedindo sua eliminação. Os que já operam esses terminais argumentavam que a mudança na regra deveria ser feita com a imposição de um sistema de disputa para a operação de novos terminais mistos pelo setor privado. O decreto, conforme antecipou o ministro dos Portos, trará essa exigência.
Já está acertado que a concessão será por 25 anos, renováveis por mais 25. O que o governo ainda não decidiu é se o critério para a definição do vencedor será pela menor tarifa cobrada pelos serviços ou pelo melhor preço de outorga. Com esse passo, o governo quer resolver pendências e acelerar os investimentos privados no setor portuário.
É bastante provável, porém, que, resolvida a questão criada pela norma da Antaq, surja outra. Empresários que investem em projetos próprios ou têm planos, alguns vultosos, de construção em terrenos privados, fora das áreas portuárias existentes, de terminais para a movimentação de cargas próprias e de terceiros consideram descabida a exigência de licitação. “Como seria dada uma concessão sobre um terreno privado?”, perguntam.
Em defesa da licitação, o ministro Pedro Brito argumenta que “o fato de alguém ter uma terra ao lado do mar não lhe dá o direito de construir um porto como quiser”. O governo diz que a autorização da construção deve depender de um plano de outorgas, atender ao interesse público e resultar de uma disputa, da qual será vencedor o concorrente que melhor atender às condições exigidas.
O Globo
Capitania apreende 22 barcos na Ilha Grande
Outras 110 embarcações foram notificadas em operação que começou quinta e termina hoje em Angra dos Reis
Karine Tavares e Marta Paes
A Capitania dos Portos conclui hoje a operação de fiscalização na Baía da Ilha Grande iniciada quinta-feira passada. Até ontem, tinham sido apreendidas 22 embarcações entre barcos usados para transporte de passageiros, lanchas particulares e um jet-ski. Outras 110 embarcações foram notificadas. Segundo o capitão dos portos do Rio de Janeiro, capitão de mar-e-guerra Wilson Pereira de Lima Filho, as embarcações só poderão ser liberadas após nova inspeção.
- Estamos fazendo uma fiscalização bastante rígida. Já apreendemos até jet ski que estava operando de forma irregular. As embarcações apreendidas só serão devolvidas com a apresentação de documentação correta na Delegacia da Capitania dos Portos e se forem aprovadas em nova inspeção - disse Lima Filho.
Até helicóptero é usado na fiscalização
A operação contou com cerca de 100 militares da Marinha, 14 lanchas e um helicóptero. Ainda de acordo com o capitão Lima Filho, foram constatadas irregularidades diversas, estando entre as mais comuns número insuficiente de coletes para a capacidade de passageiros dos barcos, condutores sem habilitação e documentação irregular. Durante a inspeção, foram verificados ainda extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado da embarcação.
Angra dos Reis é o maior centro de atividade náutica de esporte e recreio do Estado do Rio de Janeiro, com cerca de 15 mil embarcações registradas na região.
Operação tem também caráter educativo
O presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), Manoel Francisco de Oliveira, destacou a importância da fiscalização. Segundo ele, o intenso tráfego hidroviário em Angra é bastante beneficiado com operações como essa, tendo em vista que não se trata apenas de repressão às irregularidades, mas também de uma ação educativa:
- Essas operações são extremamente importantes, pois Angra é um dos municípios com maior número de embarcações. São milhares circulando pelas ilhas. Nesse fim de semana houve um reforço do trabalho da Marinha, mas a fiscalização da Capitania dos Portos tem sido contínua - elogia Oliveira.
Apesar de as férias de julho não atraírem tantos turistas à cidade quanto o verão, o presidente da TurisAngra, estima que mais mil embarcações cheguem a Baía da Ilha Grande em julho.
Monday, June 30, 2008
Thursday, June 26, 2008
UE defende "soberania responsável" para Amazônia
O alto representante para Política Externa e Segurança Comum da União Européia (UE), Javier Solana, defendeu ontem que os países assumam "soberania responsável" para resolver grandes questões internacionais, a começar pelo combate às mudanças climáticas. Indagado pelo Valor se esse conceito deveria se aplicar à Amazônia, Solana retrucou: "Soberania responsável é um termo pelo qual se tem que pensar que o que acontece num país, em mudança climática, afeta todo o mundo. Por isso, a idéia de se reunir juntos para resolver globalmente."O chefe da diplomacia européia vem progressivamente colocando o conceito na mesa, sinalizando na prática que o mundo enfrenta antigos e novos desafios de segurança que são mais complexos dos que as instituições multilaterais e nacionais são capazes de administrar. Ontem, em Genebra, num debate sobre necessidade de cooperação global, ele argumentou: "Todo mundo tem que ser responsável com o que acontece com seu próprio país, mas também com as conseqüências no resto do mundo."Logo depois da questão sobre a Amazônia, Solana tratou de avisar que de jeito nenhum falava em "intervenção, nada disso", pedindo aos repórteres para não o colocarem nessa situação. De seu lado, reiterou que a União Européia quer assumir responsabilidades como "catalisadora para uma solução" para o combate à mudança climática.Ele insistiu que é "hora de assumir compromissos" para a redução de gases de efeito-estufa. Indicou que a Europa tem novas idéias para o encontro de cúpula do G-8, no mês que vem, para discutir com os cinco grandes emergentes - Brasil, China, índia, África do Sul e México.A posição européia, explicou Solana, é que todos devem assumir compromissos obrigatórios de redução de emissões, mas levando em conta a diferenciação. Ou seja, diferentes países tendo diferentes responsabilidades com base no tamanho do que já poluiu e atual desenvolvimento.Para revitalizar a cooperação global, Solana defende inclusive logo um acordo na Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), estimando que, se isso não acontecer, será um péssimo sinal para a negociação sobre o clima no ano que vem.Questionado sobre uma taxação global do poluidor, ele respondeu que as emissões de C02 "não podem ser livres de cobrança, caso contrário será muito difícil cumprir as metas (de redução)". Solana concordou que, sem a China, a Índia e os outros grandes emergentes, os Estados Unidos continuarão não aceitando fechar um novo acordo para reduzir as emissões. (AM)
O alto representante para Política Externa e Segurança Comum da União Européia (UE), Javier Solana, defendeu ontem que os países assumam "soberania responsável" para resolver grandes questões internacionais, a começar pelo combate às mudanças climáticas. Indagado pelo Valor se esse conceito deveria se aplicar à Amazônia, Solana retrucou: "Soberania responsável é um termo pelo qual se tem que pensar que o que acontece num país, em mudança climática, afeta todo o mundo. Por isso, a idéia de se reunir juntos para resolver globalmente."O chefe da diplomacia européia vem progressivamente colocando o conceito na mesa, sinalizando na prática que o mundo enfrenta antigos e novos desafios de segurança que são mais complexos dos que as instituições multilaterais e nacionais são capazes de administrar. Ontem, em Genebra, num debate sobre necessidade de cooperação global, ele argumentou: "Todo mundo tem que ser responsável com o que acontece com seu próprio país, mas também com as conseqüências no resto do mundo."Logo depois da questão sobre a Amazônia, Solana tratou de avisar que de jeito nenhum falava em "intervenção, nada disso", pedindo aos repórteres para não o colocarem nessa situação. De seu lado, reiterou que a União Européia quer assumir responsabilidades como "catalisadora para uma solução" para o combate à mudança climática.Ele insistiu que é "hora de assumir compromissos" para a redução de gases de efeito-estufa. Indicou que a Europa tem novas idéias para o encontro de cúpula do G-8, no mês que vem, para discutir com os cinco grandes emergentes - Brasil, China, índia, África do Sul e México.A posição européia, explicou Solana, é que todos devem assumir compromissos obrigatórios de redução de emissões, mas levando em conta a diferenciação. Ou seja, diferentes países tendo diferentes responsabilidades com base no tamanho do que já poluiu e atual desenvolvimento.Para revitalizar a cooperação global, Solana defende inclusive logo um acordo na Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), estimando que, se isso não acontecer, será um péssimo sinal para a negociação sobre o clima no ano que vem.Questionado sobre uma taxação global do poluidor, ele respondeu que as emissões de C02 "não podem ser livres de cobrança, caso contrário será muito difícil cumprir as metas (de redução)". Solana concordou que, sem a China, a Índia e os outros grandes emergentes, os Estados Unidos continuarão não aceitando fechar um novo acordo para reduzir as emissões. (AM)
Tuesday, June 24, 2008
Folha de São Paulo
DEU NA MÍDIA
Amazônia: preservar para não entregar
Roberto Candelori
Publicada recentemente no jornal "The New York Times", uma reportagem causou preocupação no país.Com o sugestivo título "De quem é esta floresta tropical, afinal?", questiona a propriedade da Amazônia. Segundo o diário, "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".Em abril, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, havia associado a alta no preço mundial dos alimentos à produção em grande escala de biocombustíveis e acusou os produtores de etanol de cometer um "crime contra a humanidade". Sugeriu ainda que, no caso brasileiro, o avanço da cana estaria associado ao desmatamento da Amazônia e à substituição das áreas de cultivo de alimento pela matéria-prima do etanol.Expansão das áreas desmatadas, comércio ilegal de madeiras e confrontos entre milícias armadas por produtores rurais e índios em áreas demarcadas: notícias negativas sobre a floresta reacendem a discussão sobre o seu futuro e trazem à tona o tema da internacionalização da Amazônia. Há algum tempo, o francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio, manifestou o desejo de transformar a área num "bem público mundial" submetido a "regras de gestão coletiva".A polêmica tese abre um debate que confronta duas visões. De um lado, a questão da "soberania nacional", ou seja, o direito inalienável de o Brasil administrar soberanamente a Amazônia. De outro, vozes do Velho Mundo reafirmam a noção de que a floresta é espaço vital para a saúde do planeta e, portanto, deve ser administrada de forma compartilhada.Para o Planalto, o que ocorre é uma tentativa, orquestrada a partir de ONGs internacionais e de membros da Comunidade Européia, de desqualificar o Brasil como gestor soberano da Amazônia, além da recente estratégia de associar a alta no preço dos alimentos à produção de biocombustíveis e à devastação da floresta.Para rebater esse argumento, o presidente Lula, em recente reunião da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), afirmou que: "99,7% da cana produzida no Brasil está a pelo menos 2.000 quilômetros da floresta amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin". A mensagem parece alertar: antes de palpitar sobre a gestão amazônica, há que se tomar posse da realidade brasileira.ROBERTO CANDELORI é professor do colégio Móbile
O Estado de São Paulo
Brasil negocia venda de aviões militares a Argel
Denise Chrispim Marin
Brasil e Argélia deverão firmar, nos próximos meses, um acordo comercial na área de defesa que permitirá a exportação de equipamentos, aviões, armas e veículos militares fabricados pela indústria brasileira. O início das negociações foi acertado ontem, em Argel, durante encontro entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro argelino da Defesa, Abdelmalek Guenaiza. Pouco antes da audiência, o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de telefonar para Guenaiza para dar seu aval à negociação.A intenção do Brasil de atender a parte da demanda argelina por equipamentos de defesa começou a ser explorada em agosto de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país africano. No mês seguinte, uma primeira comitiva do Ministério da Defesa da Argélia, comandada pelo general Abdelhamid Bouhidel, visitou indústrias brasileiras de material militar ao longo de nove dias. A avaliação sobre um possível acordo prosseguiu com o desembarque no Brasil, em março, de uma nova delegação argelina - que visitou a Embraer, as empresas que compõem a base industrial nacional de defesa e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Segundo uma nota emitida na ocasião pelo Ministério da Defesa, o acordo comercial poderá incluir a compra de aviões e de equipamentos militares brasileiros pela Argélia. Na ocasião, o chefe do Estado-Maior argelino, general Ahmed Gaid Salah, propôs a Jobim o aprofundamento da cooperação nessa área. Jobim teria deixado claro que esse acordo seria de total interesse do Brasil.
O Estado de São Paulo
Presidente paraguaio renuncia
Nicanor Duarte entrega cargo antes do fim do mandato, em agosto, para assumir como senador
Ariel Palacios
O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, apresentou ontem sua renúncia - condição para que assuma uma cadeira no Senado no dia 1º. No entanto, membros da oposição tentarão impedir hoje no Congresso a aprovação da renúncia para impedir Duarte de tomar posse como senador, cargo para o qual foi eleito nas urnas em março.Analistas indicam que a votação parlamentar será acirrada. Embora tenha votos suficientes na Câmara, a renúncia poderia ser barrada no Senado.A renúncia de Duarte era esperada desde abril, quando - após as eleições de 27 de março - o presidente confirmou que deixaria o posto antes da posse de Fernando Lugo, o líder opositor vitorioso nas urnas. A lei paraguaia proíbe o acúmulo de cargos, por isso ele teria de deixar a presidência para assumir no Senado.Como ex-presidente, Duarte teria, de acordo com a Constituição paraguaia, o direito de assumir como senador vitalício - ainda que não tivesse conquistado a vaga nas urnas -, caso deixasse o poder na data prevista, em 15 de agosto.No entanto, como vitalício, seu poder no Senado seria restrito. Ele teria direito a discursar e promover debates na Casa, mas não ao voto. Como sua intenção é continuar influenciando a política paraguaia, ele optou por disputar o cargo eletivo, que lhe garante direitos plenos.O projeto político de Duarte, afirmam os analistas, é tornar-se o líder da oposição ao governo Lugo - algo que os partidos do novo governo pretendem impedir.“Entregaremos o governo com uma economia em franca expansão, muito diferente da bancarrota em que encontramos o país quando tomei posse”, disse Duarte no discurso em rede nacional de TV, no qual se despediu da presidência. Segundo ele, “o combate à pobreza será o principal desafio do próximo governo”.Lugo, o ex-bispo eleito presidente, não tem experiência administrativa.Sua coalizão - a Aliança Patriótica pela Mudança (APC), uma colcha de retalhos que reúne socialistas, comunistas, organizações de sem-terra e indígenas e conservadores - derrotou a hegemonia do Partido Colorado, que esteve no poder, de forma ininterrupta, de 1947 a 2008.Com a saída de Duarte, o Paraguai será representado na Cúpula do Mercosul pelo novo presidente, Francisco Oviedo, que até ontem era o vice-presidente.Fernando Lugo, presidente eleito, será o convidado especial do encontro presidencial, dos dias 30 e 1º, na cidade de Tucumán, no norte da Argentina.
O Globo
AM: queda de helicóptero do Exército mata capitão
MANAUS. Um helicóptero do Exército com cinco tripulantes caiu num lago do município de Tefé, no estado do Amazonas, nas proximidades do aeroporto. O Comando Militar da Amazônia confirmou a morte de um dos tripulantes. A aeronave seguia da cidade amazonense de Tabatinga para Tefé, depois de cumprir uma missão no Vale do Javari. Na hora do acidente, chovia muito em toda a região. O helicóptero caiu quando já se aproximava do aeroporto. De acordo com informações do Exército, o capitão Marco Aurélio da Silva Martins, do 4º Batalhão de Aviação, morreu no acidente. Os demais tripulantes, um tenente e três sargentos, estão sob cuidados médicos, e não correm risco de morrer. A equipe de cinco militares realizou uma missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. A tripulação ainda tentou fazer um pouso de emergência antes da queda no lago.
O Globo
Acre adianta o relógio em uma hora
Pará e cidades do Oeste do Amazonas também adotam novo fuso horário
RIO BRANCO. O fuso horário do estado do Acre muda a partir do primeiro minuto de hoje e o Pará e cidades do Oeste do Amazonas também terão de adiantar seus relógios em uma hora. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de abril, e previa a entrada em vigor em 60 dias. A mudança deixa o Acre com apenas uma hora de diferença em relação aos ponteiros do Distrito Federal. Em abril, o presidente sancionou sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país. Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que têm duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença. O Pará terá, em todo o estado, horário igual ao da capital federal. A mudança foi defendida no Congresso Nacional pelo senador Tião Viana (PT), por meio da Lei 11.662. Segundo ele, a mudança da lei corrige um erro histórico que durou mais de 90 anos. Até 1913, o Brasil tinha um horário apenas. Por uma convenção internacional, houve uma diferença que deixou o Acre e parte do Amazonas com o atraso de duas horas. Os representantes dos bancos devem se reunir em julho para padronizar os horários de funcionamento das agências bancárias na região. A Secretaria de Educação do Acre já solicitou, através de ofício, aos diretores das instituições de ensino, flexibilidade na entrada dos estudantes durante a fase inicial de adaptação. Com informações do G1
O Globo
Portos: proposta do governo pode afastar investidor
Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA. A proposta que está sendo construída pelo governo federal para o setor portuário - um decreto autorizando a construção de terminais privados, desde que passe por licitação e de acordo com um plano nacional definido pela União - pode afastar investidores. O problema, segundo empresários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é que não há precedente desse modelo de licitação. E um novo marco regulatório demoraria. - Pode haver um sistema de concessão que leve em conta a estratégia do governo para o setor. O problema é como as coisas ficarão até as regras serem definidas - diz o presidente da Antaq, Fernando Fialho. Para ele, é necessária uma regra de transição, a fim de que os investimentos não sejam totalmente suspensos. Segundo Fialho, se nada for feito nos próximos dois anos, o setor poderá enfrentar um apagão: - Não faz sentido o governo estar todo mobilizado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e postergar investimentos privados na área dos portos. O problema ocorre porque parte do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, defende que a carga geral, movimentada por contêineres, continue restrita aos portos públicos - que têm terminais privados, como Santos, Rio, Suape e Pecém. Já há portos totalmente privados para outras cargas, como projetos de grãos da Cargill, de minérios da Vale e de óleos da Petrobras. Também há diversos projetos para a construção de portos totalmente privados para esse tipo de carga - a que mais cresce no mundo. Um deles ficaria em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, ao custo de US$2 bilhões. O projeto é do empresário Eike Batista. Segundo Fialho, projetos desse tipo aumentariam a concorrência e a eficiência do setor e complementariam os portos públicos. Representantes do setor privado são contra definir a política de portos por decreto, sem discussão com a sociedade. - Temos de buscar medidas que reduzam o custo dos portos do Brasil, que ainda é o dobro do registrado no mundo. Enquanto movimentar um contêiner no Brasil custa US$220, nos países desenvolvidos chega a US$110 - diz Carlos Tavares, da Confederação Nacional de Comércio (CNC), que concorda que a indefinição e a falta de clareza das novas regras podem afastar investimentos. Para fontes de governo e mercado, a proposta conduzida por Britto, que já se declarou contrário à criação de portos privados, pode ser protelatória.
O Globo
OPINIÃO
Novas tensões globais
Rubens Barbosa
Questões relacionadas com as mudanças de clima ainda são tratadas no Brasil como temas de meio ambiente. A realidade é que os efeitos das mudanças climáticas começam a repercutir fortemente na geoeconomia e na geopolítica mundial e que terão grande impacto sobre a política internacional e sobre muitos aspectos sociais e populacionais. Mais cedo do que se pensa, as conseqüências do aquecimento serão encaradas como questão de segurança nacional. É evidente que não se deve exagerar o risco real, a curto prazo, de conflitos para assegurar os recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência de grandes massas populacionais. Não se pode, no entanto, ignorar o problema e sua crescente importância, já que a escassez desses produtos sempre interage com outros fatores como a ecologia, a política, a economia e elementos institucionais. O impacto maior até aqui tem sido causado, entre outros fatores, pela alta dos preços dos recursos energéticos e dos minerais, pela crescente escassez de água e pelo aparecimento do fenômeno de deslocamento populacional. As conseqüências da mudança de clima, nos próximos anos, poderão ter um efeito cumulativo sobre os já graves problemas de escassez de alimentos. Distúrbios em vários países relacionados com o aumento dos preços dos alimentos são um terrível prenúncio do que poderá ocorrer no futuro. A falta d'água ou seu excesso (tanto pelo aumento do nível do mar quanto pela escassez derivada do derretimento das geleiras), a queda da produção agrícola e o potencial impacto sobre a produção de alimentos, o uso dos recursos naturais, a utilização do petróleo e do gás como armas políticas e a disseminação das pandemias (ameaça de doenças com extensão global) são algumas das áreas que poderão ser fontes de tensão ou de conflitos a médio e longo prazos. A maior parte das geleiras que alimentam rios e reservatórios de água está se desfazendo de forma acelerada, podendo acarretar no futuro o desaparecimento de rios, com efeitos sobre o fornecimento de água potável e a utilização da sua força em hidrelétricas. A fonte de alguns dos maiores rios asiáticos como o Hindu, o Ganges, o Mekong, o Yantsé e o Rio Amarelo são as camadas de gelo do Himalaia. Se essas geleiras continuarem a derreter, o fornecimento de água de grande parte da Ásia, tão densamente povoada, vai se reduzir drasticamente. O mesmo ocorre com os países andinos que recebem água das Cordilheiras dos Andes, como é o caso do Peru e da Bolívia. O aumento do nível do mar, em virtude do degelo da região ártica, como mostra recente relatório do Centro de Informação sobre Neve e Gelo, da Universidade do Colorado, pode causar o declínio das florestas, além de afetar cidades costeiras, países e ilhas oceânicas. Esses fatos podem acarretar movimentação populacional (como foi o caso do furacão Katrina, em New Orleans, e do tsunami, na Indonésia), criando problemas econômicos e sociais de grande magnitude. Regiões que já sofrem de escassez de água como Kwait, Jordânia, Israel, Ruanda, Somália e Argélia podem ser confrontadas com a necessidade de buscá-la de qualquer maneira, na medida em que as mudanças no clima agravem a situação. Provocada pelo aquecimento global, a desertificação de áreas hoje produtoras de alimentos (o Brasil poderá ser um desses países afetados) e o aparecimento de novas regiões de produção agrícola (como a Sibéria) hão de alterar a geopolítica da agricultura mundial. Em relatório de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estudou o efeito das mudanças globais de clima sobre a saúde. A OMS chama a atenção para o risco potencial da disseminação de doenças derivadas das alterações climáticas com efeitos importantes sobre as condições sanitárias em importantes concentrações populacionais. O referido relatório levanta uma série de preocupações sobre a disseminação de doenças como a dengue, a malária e a salmonela. O debate sobre o papel da competição pelos recursos naturais nas relações internacionais ainda passa ao largo de nossas preocupações pela posição privilegiada de que desfruta o Brasil. Nem por isso deve ser dada menor importância ao problema, uma vez que poderá nos afetar diretamente. A repercussão no exterior da devastação da Floresta Amazônica e os problemas energéticos que estão ocorrendo hoje na América do Sul sugerem a necessidade de nos posicionarmos para encarar essa nova realidade. RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Globo
Morales rejeita autonomia de Tarija
Governadores da Meia Lua boliviana podem renunciar antes de referendo
LA PAZ. O governo boliviano considerou ontem ilegal o referendo realizado no fim de semana pelo Departamento de Tarija para declarar sua autonomia em relação ao governo do presidente Evo Morales. O pleito foi o último realizado pela região da Meia Lua, a mais rica do país, e a aprovação da autonomia poderá agravar ainda mais a crise institucional no país mais pobre e instável da América do Sul. Fontes da oposição afirmaram ainda que os governadores de oposição podem renunciar aos cargos antes do referendo revogatório de agosto, e evitar a inelegibilidade. Índice de abstenção foi um dos menores da Meia Lua Em Tarija encontram-se mais de 80% das reservas de gás natural da Bolívia e, segundo analistas políticos, é a região mais importante para o presidente Evo Morales. - Reconhecer essas consultas (de autonomia) sobre estatutos ilegais seria um erro enorme porque se estaria reconhecendo algo que não é reconhecido nas normas legais do país. Não fizemos isso com Santa Cruz, Pando e Beni, e também não poderíamos fazer com Tarija - disse o porta-voz da Presidência boliviana Iván Canelas. Segundo o departamento, 80% dos eleitores que votaram no referendo aprovaram o estatuto sobre autonomia. O índice de abstenção teria sido um dos menores da Meia Lua, cerca de 35%. Em meio à finalização dos referendos sobre mais autonomia, os governadores dos departamentos opositores a Morales anunciaram que estão dispostos a fazer um acordo de "reconciliação nacional", que anularia o referendo sobre a continuidade de seus mandatos, desde que as autonomias sejam reconhecidas. O governo de Morales, no entanto, disse que o referendo revogatório será realizado "custe o que custar". - Vamos cumprir a lei que convoca o referendo revogatório para o dia 10 de agosto. Não vamos negociar o cumprimento da lei. Pode haver qualquer diálogo ou qualquer negociação sobre outros temas, mas o referendo revogatório não está em discussão - disse Morales. Pesquisas indicam que os governadores dos quatro estados da Meia Lua poderiam perder seus mandatos pois não conseguiriam atingir no referendo a mesma votação que tiveram durante as eleições. Segundo fontes de oposição, as sondagens podem resultar numa renúncia simultânea dos quatro governadores da região, para que possam concorrer nas próximas eleições aos mesmos cargos.
DEU NA MÍDIA
Amazônia: preservar para não entregar
Roberto Candelori
Publicada recentemente no jornal "The New York Times", uma reportagem causou preocupação no país.Com o sugestivo título "De quem é esta floresta tropical, afinal?", questiona a propriedade da Amazônia. Segundo o diário, "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".Em abril, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, havia associado a alta no preço mundial dos alimentos à produção em grande escala de biocombustíveis e acusou os produtores de etanol de cometer um "crime contra a humanidade". Sugeriu ainda que, no caso brasileiro, o avanço da cana estaria associado ao desmatamento da Amazônia e à substituição das áreas de cultivo de alimento pela matéria-prima do etanol.Expansão das áreas desmatadas, comércio ilegal de madeiras e confrontos entre milícias armadas por produtores rurais e índios em áreas demarcadas: notícias negativas sobre a floresta reacendem a discussão sobre o seu futuro e trazem à tona o tema da internacionalização da Amazônia. Há algum tempo, o francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio, manifestou o desejo de transformar a área num "bem público mundial" submetido a "regras de gestão coletiva".A polêmica tese abre um debate que confronta duas visões. De um lado, a questão da "soberania nacional", ou seja, o direito inalienável de o Brasil administrar soberanamente a Amazônia. De outro, vozes do Velho Mundo reafirmam a noção de que a floresta é espaço vital para a saúde do planeta e, portanto, deve ser administrada de forma compartilhada.Para o Planalto, o que ocorre é uma tentativa, orquestrada a partir de ONGs internacionais e de membros da Comunidade Européia, de desqualificar o Brasil como gestor soberano da Amazônia, além da recente estratégia de associar a alta no preço dos alimentos à produção de biocombustíveis e à devastação da floresta.Para rebater esse argumento, o presidente Lula, em recente reunião da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), afirmou que: "99,7% da cana produzida no Brasil está a pelo menos 2.000 quilômetros da floresta amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin". A mensagem parece alertar: antes de palpitar sobre a gestão amazônica, há que se tomar posse da realidade brasileira.ROBERTO CANDELORI é professor do colégio Móbile
O Estado de São Paulo
Brasil negocia venda de aviões militares a Argel
Denise Chrispim Marin
Brasil e Argélia deverão firmar, nos próximos meses, um acordo comercial na área de defesa que permitirá a exportação de equipamentos, aviões, armas e veículos militares fabricados pela indústria brasileira. O início das negociações foi acertado ontem, em Argel, durante encontro entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro argelino da Defesa, Abdelmalek Guenaiza. Pouco antes da audiência, o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de telefonar para Guenaiza para dar seu aval à negociação.A intenção do Brasil de atender a parte da demanda argelina por equipamentos de defesa começou a ser explorada em agosto de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país africano. No mês seguinte, uma primeira comitiva do Ministério da Defesa da Argélia, comandada pelo general Abdelhamid Bouhidel, visitou indústrias brasileiras de material militar ao longo de nove dias. A avaliação sobre um possível acordo prosseguiu com o desembarque no Brasil, em março, de uma nova delegação argelina - que visitou a Embraer, as empresas que compõem a base industrial nacional de defesa e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Segundo uma nota emitida na ocasião pelo Ministério da Defesa, o acordo comercial poderá incluir a compra de aviões e de equipamentos militares brasileiros pela Argélia. Na ocasião, o chefe do Estado-Maior argelino, general Ahmed Gaid Salah, propôs a Jobim o aprofundamento da cooperação nessa área. Jobim teria deixado claro que esse acordo seria de total interesse do Brasil.
O Estado de São Paulo
Presidente paraguaio renuncia
Nicanor Duarte entrega cargo antes do fim do mandato, em agosto, para assumir como senador
Ariel Palacios
O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, apresentou ontem sua renúncia - condição para que assuma uma cadeira no Senado no dia 1º. No entanto, membros da oposição tentarão impedir hoje no Congresso a aprovação da renúncia para impedir Duarte de tomar posse como senador, cargo para o qual foi eleito nas urnas em março.Analistas indicam que a votação parlamentar será acirrada. Embora tenha votos suficientes na Câmara, a renúncia poderia ser barrada no Senado.A renúncia de Duarte era esperada desde abril, quando - após as eleições de 27 de março - o presidente confirmou que deixaria o posto antes da posse de Fernando Lugo, o líder opositor vitorioso nas urnas. A lei paraguaia proíbe o acúmulo de cargos, por isso ele teria de deixar a presidência para assumir no Senado.Como ex-presidente, Duarte teria, de acordo com a Constituição paraguaia, o direito de assumir como senador vitalício - ainda que não tivesse conquistado a vaga nas urnas -, caso deixasse o poder na data prevista, em 15 de agosto.No entanto, como vitalício, seu poder no Senado seria restrito. Ele teria direito a discursar e promover debates na Casa, mas não ao voto. Como sua intenção é continuar influenciando a política paraguaia, ele optou por disputar o cargo eletivo, que lhe garante direitos plenos.O projeto político de Duarte, afirmam os analistas, é tornar-se o líder da oposição ao governo Lugo - algo que os partidos do novo governo pretendem impedir.“Entregaremos o governo com uma economia em franca expansão, muito diferente da bancarrota em que encontramos o país quando tomei posse”, disse Duarte no discurso em rede nacional de TV, no qual se despediu da presidência. Segundo ele, “o combate à pobreza será o principal desafio do próximo governo”.Lugo, o ex-bispo eleito presidente, não tem experiência administrativa.Sua coalizão - a Aliança Patriótica pela Mudança (APC), uma colcha de retalhos que reúne socialistas, comunistas, organizações de sem-terra e indígenas e conservadores - derrotou a hegemonia do Partido Colorado, que esteve no poder, de forma ininterrupta, de 1947 a 2008.Com a saída de Duarte, o Paraguai será representado na Cúpula do Mercosul pelo novo presidente, Francisco Oviedo, que até ontem era o vice-presidente.Fernando Lugo, presidente eleito, será o convidado especial do encontro presidencial, dos dias 30 e 1º, na cidade de Tucumán, no norte da Argentina.
O Globo
AM: queda de helicóptero do Exército mata capitão
MANAUS. Um helicóptero do Exército com cinco tripulantes caiu num lago do município de Tefé, no estado do Amazonas, nas proximidades do aeroporto. O Comando Militar da Amazônia confirmou a morte de um dos tripulantes. A aeronave seguia da cidade amazonense de Tabatinga para Tefé, depois de cumprir uma missão no Vale do Javari. Na hora do acidente, chovia muito em toda a região. O helicóptero caiu quando já se aproximava do aeroporto. De acordo com informações do Exército, o capitão Marco Aurélio da Silva Martins, do 4º Batalhão de Aviação, morreu no acidente. Os demais tripulantes, um tenente e três sargentos, estão sob cuidados médicos, e não correm risco de morrer. A equipe de cinco militares realizou uma missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. A tripulação ainda tentou fazer um pouso de emergência antes da queda no lago.
O Globo
Acre adianta o relógio em uma hora
Pará e cidades do Oeste do Amazonas também adotam novo fuso horário
RIO BRANCO. O fuso horário do estado do Acre muda a partir do primeiro minuto de hoje e o Pará e cidades do Oeste do Amazonas também terão de adiantar seus relógios em uma hora. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de abril, e previa a entrada em vigor em 60 dias. A mudança deixa o Acre com apenas uma hora de diferença em relação aos ponteiros do Distrito Federal. Em abril, o presidente sancionou sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país. Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que têm duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença. O Pará terá, em todo o estado, horário igual ao da capital federal. A mudança foi defendida no Congresso Nacional pelo senador Tião Viana (PT), por meio da Lei 11.662. Segundo ele, a mudança da lei corrige um erro histórico que durou mais de 90 anos. Até 1913, o Brasil tinha um horário apenas. Por uma convenção internacional, houve uma diferença que deixou o Acre e parte do Amazonas com o atraso de duas horas. Os representantes dos bancos devem se reunir em julho para padronizar os horários de funcionamento das agências bancárias na região. A Secretaria de Educação do Acre já solicitou, através de ofício, aos diretores das instituições de ensino, flexibilidade na entrada dos estudantes durante a fase inicial de adaptação. Com informações do G1
O Globo
Portos: proposta do governo pode afastar investidor
Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA. A proposta que está sendo construída pelo governo federal para o setor portuário - um decreto autorizando a construção de terminais privados, desde que passe por licitação e de acordo com um plano nacional definido pela União - pode afastar investidores. O problema, segundo empresários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é que não há precedente desse modelo de licitação. E um novo marco regulatório demoraria. - Pode haver um sistema de concessão que leve em conta a estratégia do governo para o setor. O problema é como as coisas ficarão até as regras serem definidas - diz o presidente da Antaq, Fernando Fialho. Para ele, é necessária uma regra de transição, a fim de que os investimentos não sejam totalmente suspensos. Segundo Fialho, se nada for feito nos próximos dois anos, o setor poderá enfrentar um apagão: - Não faz sentido o governo estar todo mobilizado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e postergar investimentos privados na área dos portos. O problema ocorre porque parte do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, defende que a carga geral, movimentada por contêineres, continue restrita aos portos públicos - que têm terminais privados, como Santos, Rio, Suape e Pecém. Já há portos totalmente privados para outras cargas, como projetos de grãos da Cargill, de minérios da Vale e de óleos da Petrobras. Também há diversos projetos para a construção de portos totalmente privados para esse tipo de carga - a que mais cresce no mundo. Um deles ficaria em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, ao custo de US$2 bilhões. O projeto é do empresário Eike Batista. Segundo Fialho, projetos desse tipo aumentariam a concorrência e a eficiência do setor e complementariam os portos públicos. Representantes do setor privado são contra definir a política de portos por decreto, sem discussão com a sociedade. - Temos de buscar medidas que reduzam o custo dos portos do Brasil, que ainda é o dobro do registrado no mundo. Enquanto movimentar um contêiner no Brasil custa US$220, nos países desenvolvidos chega a US$110 - diz Carlos Tavares, da Confederação Nacional de Comércio (CNC), que concorda que a indefinição e a falta de clareza das novas regras podem afastar investimentos. Para fontes de governo e mercado, a proposta conduzida por Britto, que já se declarou contrário à criação de portos privados, pode ser protelatória.
O Globo
OPINIÃO
Novas tensões globais
Rubens Barbosa
Questões relacionadas com as mudanças de clima ainda são tratadas no Brasil como temas de meio ambiente. A realidade é que os efeitos das mudanças climáticas começam a repercutir fortemente na geoeconomia e na geopolítica mundial e que terão grande impacto sobre a política internacional e sobre muitos aspectos sociais e populacionais. Mais cedo do que se pensa, as conseqüências do aquecimento serão encaradas como questão de segurança nacional. É evidente que não se deve exagerar o risco real, a curto prazo, de conflitos para assegurar os recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência de grandes massas populacionais. Não se pode, no entanto, ignorar o problema e sua crescente importância, já que a escassez desses produtos sempre interage com outros fatores como a ecologia, a política, a economia e elementos institucionais. O impacto maior até aqui tem sido causado, entre outros fatores, pela alta dos preços dos recursos energéticos e dos minerais, pela crescente escassez de água e pelo aparecimento do fenômeno de deslocamento populacional. As conseqüências da mudança de clima, nos próximos anos, poderão ter um efeito cumulativo sobre os já graves problemas de escassez de alimentos. Distúrbios em vários países relacionados com o aumento dos preços dos alimentos são um terrível prenúncio do que poderá ocorrer no futuro. A falta d'água ou seu excesso (tanto pelo aumento do nível do mar quanto pela escassez derivada do derretimento das geleiras), a queda da produção agrícola e o potencial impacto sobre a produção de alimentos, o uso dos recursos naturais, a utilização do petróleo e do gás como armas políticas e a disseminação das pandemias (ameaça de doenças com extensão global) são algumas das áreas que poderão ser fontes de tensão ou de conflitos a médio e longo prazos. A maior parte das geleiras que alimentam rios e reservatórios de água está se desfazendo de forma acelerada, podendo acarretar no futuro o desaparecimento de rios, com efeitos sobre o fornecimento de água potável e a utilização da sua força em hidrelétricas. A fonte de alguns dos maiores rios asiáticos como o Hindu, o Ganges, o Mekong, o Yantsé e o Rio Amarelo são as camadas de gelo do Himalaia. Se essas geleiras continuarem a derreter, o fornecimento de água de grande parte da Ásia, tão densamente povoada, vai se reduzir drasticamente. O mesmo ocorre com os países andinos que recebem água das Cordilheiras dos Andes, como é o caso do Peru e da Bolívia. O aumento do nível do mar, em virtude do degelo da região ártica, como mostra recente relatório do Centro de Informação sobre Neve e Gelo, da Universidade do Colorado, pode causar o declínio das florestas, além de afetar cidades costeiras, países e ilhas oceânicas. Esses fatos podem acarretar movimentação populacional (como foi o caso do furacão Katrina, em New Orleans, e do tsunami, na Indonésia), criando problemas econômicos e sociais de grande magnitude. Regiões que já sofrem de escassez de água como Kwait, Jordânia, Israel, Ruanda, Somália e Argélia podem ser confrontadas com a necessidade de buscá-la de qualquer maneira, na medida em que as mudanças no clima agravem a situação. Provocada pelo aquecimento global, a desertificação de áreas hoje produtoras de alimentos (o Brasil poderá ser um desses países afetados) e o aparecimento de novas regiões de produção agrícola (como a Sibéria) hão de alterar a geopolítica da agricultura mundial. Em relatório de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estudou o efeito das mudanças globais de clima sobre a saúde. A OMS chama a atenção para o risco potencial da disseminação de doenças derivadas das alterações climáticas com efeitos importantes sobre as condições sanitárias em importantes concentrações populacionais. O referido relatório levanta uma série de preocupações sobre a disseminação de doenças como a dengue, a malária e a salmonela. O debate sobre o papel da competição pelos recursos naturais nas relações internacionais ainda passa ao largo de nossas preocupações pela posição privilegiada de que desfruta o Brasil. Nem por isso deve ser dada menor importância ao problema, uma vez que poderá nos afetar diretamente. A repercussão no exterior da devastação da Floresta Amazônica e os problemas energéticos que estão ocorrendo hoje na América do Sul sugerem a necessidade de nos posicionarmos para encarar essa nova realidade. RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Globo
Morales rejeita autonomia de Tarija
Governadores da Meia Lua boliviana podem renunciar antes de referendo
LA PAZ. O governo boliviano considerou ontem ilegal o referendo realizado no fim de semana pelo Departamento de Tarija para declarar sua autonomia em relação ao governo do presidente Evo Morales. O pleito foi o último realizado pela região da Meia Lua, a mais rica do país, e a aprovação da autonomia poderá agravar ainda mais a crise institucional no país mais pobre e instável da América do Sul. Fontes da oposição afirmaram ainda que os governadores de oposição podem renunciar aos cargos antes do referendo revogatório de agosto, e evitar a inelegibilidade. Índice de abstenção foi um dos menores da Meia Lua Em Tarija encontram-se mais de 80% das reservas de gás natural da Bolívia e, segundo analistas políticos, é a região mais importante para o presidente Evo Morales. - Reconhecer essas consultas (de autonomia) sobre estatutos ilegais seria um erro enorme porque se estaria reconhecendo algo que não é reconhecido nas normas legais do país. Não fizemos isso com Santa Cruz, Pando e Beni, e também não poderíamos fazer com Tarija - disse o porta-voz da Presidência boliviana Iván Canelas. Segundo o departamento, 80% dos eleitores que votaram no referendo aprovaram o estatuto sobre autonomia. O índice de abstenção teria sido um dos menores da Meia Lua, cerca de 35%. Em meio à finalização dos referendos sobre mais autonomia, os governadores dos departamentos opositores a Morales anunciaram que estão dispostos a fazer um acordo de "reconciliação nacional", que anularia o referendo sobre a continuidade de seus mandatos, desde que as autonomias sejam reconhecidas. O governo de Morales, no entanto, disse que o referendo revogatório será realizado "custe o que custar". - Vamos cumprir a lei que convoca o referendo revogatório para o dia 10 de agosto. Não vamos negociar o cumprimento da lei. Pode haver qualquer diálogo ou qualquer negociação sobre outros temas, mas o referendo revogatório não está em discussão - disse Morales. Pesquisas indicam que os governadores dos quatro estados da Meia Lua poderiam perder seus mandatos pois não conseguiriam atingir no referendo a mesma votação que tiveram durante as eleições. Segundo fontes de oposição, as sondagens podem resultar numa renúncia simultânea dos quatro governadores da região, para que possam concorrer nas próximas eleições aos mesmos cargos.
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