Wednesday, June 11, 2008

Folha de São Paulo Texto refuta escalada na América do Sul

A América do Sul "não está em meio a uma corrida armamentista clássica, apesar das manchetes bombásticas e de algumas evidências de comportamento competitivo" na região -como a compra ou encomenda simultânea de armas por Brasil, Venezuela e Colômbia-, afirma o relatório do Sipri.

Para os analistas do instituto sueco, a reposição ou modernização de equipamentos sucateados é a principal razão das aquisições, que não representaram uma expansão significativa da capacidade militar. Os países visaram sobretudo, diz o relatório, responder a conflitos internos -como o da Colômbia, classificado entre os mais graves de 2007 pelo Sipri-, estreitar relações com os países fornecedores, estimular a indústria bélica nacional ou fortalecer seu papel regional e internacional.

O documento destaca que em 2007, pelo quarto ano consecutivo, não houve guerra entre Estados, mas conflitos travados internamente. Apenas quatro desses conflitos envolviam tropas de outro país, que atuavam em conjunto com forças nacionais. Em todos, a presença estrangeira estava associada à "guerra ao terror" liderada pelos EUA.

O Sipri aponta uma fragmentação da violência em 2007, com a diversificação dos atores envolvidos nos conflitos. Em lugares como Darfur, no Sudão, o declínio de confrontos envolvendo as forças do Estado não se reverteu em melhoria na segurança.

Fortalecer a legitimidade e a funcionalidade dos Estados deve ser uma prioridade para reduzir a violência, afirma o Sipri. Movimentos domésticos, com apelo popular e agendas amplas - "mesmo que divergentes da promovida pelos principais atores internacionais"-, são mais eficazes na redução da violência do que tropas estrangeiras, conclui.

Folha de São Paulo Alemanha diz que vai apoiar política da França para defesa
Sarkozy vai comandar UE no próximo semestre
João Batista Natali

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, trataram da defesa européia ao se reunirem ontem com alguns de seus ministros na histórica cidade bávara de Straubing.

"A Alemanha apoiará as iniciativas da França em favor do desenvolvimento da política européia de segurança e defesa (Pesd) durante a presidência francesa da União Européia", afirmou Merkel. Disse ainda que o esforço "contribuirá para que a Europa propicie novos passos à parceria euroatlântica", menção à aliança do bloco com os Estados Unidos.

Sarkozy coloca a defesa entre as quatro prioridades do semestre em que presidirá o bloco de 27 países, ao lado de agricultura, poluição e imigração.

Mas a política européia de segurança e defesa não é o embrião de um Exército continental, dotado de autonomia para proteger o imenso território ou participar de intervenções em terceiros países.

A idéia é bem mais modesta. Está num dos desdobramentos do Tratado de Maastricht (1992), que aprofundou a organicidade dos integrantes da UE. Em 2002, acordo complementar assinado em Berlim evitou a duplicação com as atribuições da Otan, aliança militar ocidental liderada pelo Pentágono.

Na prática, a Pesd instituiu um contingente de até 60 mil homens, o Eurocorps (baseado em Estrasburgo, na França), criado pelos governos francês, alemão, belga, espanhol e luxemburguês. É apenas uma força virtual de intervenção. Ela já atuou em países como o Congo. Mas militares alemães e franceses atuam no Afeganistão ou em Kosovo sob a cobertura institucional da Otan.

O problema é saber se há interesse ou condições políticas para o crescimento dessa massa fermentada. O interesse de Sarkozy é cumprir na presidência da UE, a partir de julho, uma agenda retoricamente vistosa.

Obstáculos políticos
Alain Lamassoure, um eurodeputado francês de seu partido, a UMP, afirmou há dias que a defesa européia "será politicamente impossível se não tivermos o sinal verde de Washington". E que uma divisão de atribuições da Otan só seria negociada com o sucessor de George W. Bush, além de precisar do apoio do Reino Unido, onde o primeiro-ministro Gordon Brown está hoje politicamente fragilizado.

Há por fim a possibilidade de a União Européia entrar em crise, caso o eleitorado da Irlanda rejeite na quinta-feira o Tratado de Lisboa, documento que substitui o projeto de Constituição que franceses e holandeses derrotaram em plebiscito. Se for o caso, será um novo soco no estômago da UE, que por tabela atingirá seus projetos conjuntos de defesa.
Com agências internacionais
Jornal do Brasil Força de paz em RR está ficando muito cara
Só em diárias, foram gastos R$ 3,5 milhões até agora
Vasconcelo Quadros

O governo errou feio o planejamento da Operação Upatkon III e agora terá de arcar com uma pequena fortuna em diárias para manter acantonadas no interior da Reserva Raposa/Serra do Sol os 350 policiais – 200 deles da Polícia Federal e outros 150 da Força Nacional de Segurança – deslocados para Roraima no início de abril. Só em diárias para garantir a alimentação e hospedagem dos policiais já foram gastos mais de R$ 3 milhões. As despesas deverão ser ainda maiores caso o Supremo Tribunal Federal (STF) estenda o prazo de julgamento do recurso do governo de Roraima para o final de agosto, conforme a previsão mais otimista. Nesse caso, os gastos com diárias saltam para cerca de R$ 7 milhões. Cada policial custa cerca de R$ 116,00 em diária.

Embora a polêmica em torno do formato da Reserva Raposa/Serra do Sol – se a reserva deve ser em área contínua ou em ilhas – se arraste desde 1998, a decisão do ministro Ayres Brito suspendendo a retirada de não-índios foi anunciada quando os policiais já haviam se deslocado para a região e aguardavam apenas uma ordem do ministro da Justiça, Tarso Genro, para deflagrar a operação. Na véspera, o governador José de Anchieta Júnior, alegando riscos concretos de um conflito sangrento, ingressou com recurso pedindo a suspensão da Upatakon III. O Ministério da Justiça, que dias antes garantia que a decisão pela retirada estava juridicamente amadurecida, foi surpreendido com a liminar de Brito, mas não teve como recuar. Os policiais foram orientados, na mesma decisão, a permanecer na área para garantir a ordem pública, quebrada uma semana depois com a invasão da fazenda do arrozeiro Paulo César Quartiero e a reação deste, no confronto que deixou dez índios feridos.

Nos cerca de 70 dias de permanência na área, os policiais se instalaram no interior da reserva – movimento que não conseguiram fazer antes da suspensão – e têm se ocupado de bloqueios e revistas através de quatro bases instaladas na região, a principal delas em Vila Surumu, o distrito do município de Pacaraima, área de maior influência do prefeito Paulo César Quartiero. Nos primeiros dias, para driblar a ociosidade, delegados e agentes do Comando de Operações Táticas (COT), a atropa especial da PF, ministraram cursos de ação em casos de distúrbios sociais a outros policiais federais. Na semana seguinte, a PF teve de contornar a crise provocada com o conflito entre índios e seguranças de Quartiero. Na sexta-feira, parte dos policiais deslocados para Rorairaima foi usada na Operação Arcanjo – contra o tráfico de droga e prostituição infantil – que resultou na prisão do procurador-geral Luciano Queiroz, por coincidência o signatário da ação cautelar em que o governo de Roraima conseguiu suspender a operação de retirada dos não índios da reserva.

A determinação do Ministério da Justiça e da direção da Polícia Federal é manter o atual contingente de 350 homens e, assim que for anunciada a decisao do ministro Ayres Brito, dobrá-lo para garantir a ordem pública na região. Outros dois órgãos públicos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), continuam atuando para dar continuidade à política indigenista e avaliar o impacto do arroz no meio ambiente. Na avaliação da PF os riscos de um conflito são grandes qualquer que seja a decisão do STF.

Sunday, June 08, 2008

Folha de São Paulo

Terrenos da Amazônia são negociados por corretores em páginas da internet

Corretores brasileiros e estrangeiros anunciam na internet terras na Amazônia a preços milionários. Por US$ 60 o hectare, o italiano Giovanni Caporaso oferece terras em Lábrea (AM), onde há anos grileiros e madeireiros ignoram as leis. De Miami, a corretora brasileira Denise French vende área preservada com praia paradisíaca às margens do rio Negro e tribos indígenas dos séculos 17 e 18 por US$ 99 mil.

O preço da área chamada Seringal, no município de Pauini (AM), é a negociar. Mas, de acordo com o anúncio do site registrado na Ucrânia, é possível encontrar lá ouro, prata, gás natural e petróleo. O escritório de advocacia Wheeler Wolf, em Dakota do Norte, nos EUA, aparece como o responsável pelos termos do contrato, estimado em US$ 3 milhões.

"Oferecer terra não é crime. Mas por trás dos sites podem estar estelionatários", afirmou Jorge Pontes, chefe da Interpol no Brasil, que já chefiou o departamento de Repressão a Crimes Ambientais da PF.

Um dos sites, administrado pelo italiano Caporaso, oferece muito mais que propriedades na Amazônia. De Roraima ao Rio Grande do Sul, é possível vender e comprar imóveis no Offshore World Brazil. "Disponibilizamos nossa página para as pessoas anunciarem. Às vezes, compramos para vender."

Além de terrenos, é possível comprar árvores, para ajudar na preservação. Há ONGs que vendem diferentes espécies da fauna brasileira a preços que variam de US$ 1 a US$ 65,99.

Ana Cristina Conceição Larson, brasileira que vive há mais de nove anos nos EUA, também não vê problema em vender terras, na Amazônia ou em qualquer outro lugar do país.

Há, porém, inquérito aberto na Superintendência da PF no Amazonas que investiga site em seu nome, registrado em Bismarck, na Dakota do Norte (EUA). A brasileira diz desconhecer a investigação e alega que os imóveis que vendiam eram regulares. "Nunca aceitei nada que não fosse legal, que não tivesse documentação."


Folha de São Paulo

Mato Grosso tem maior área registrada por estrangeiros
São 1.377 propriedades rurais espalhadas numa extensão de 754,7 mil hectares
FERNANDA ODILLA & HUDSON CORREA

Estrangeiros estão comprando propriedades rurais em todos os Estados do Brasil. Levantamento inédito do Incra revela que o interesse estrangeiro vai muito além da Amazônia. Com 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares, Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países.

São Paulo, por sua vez, é o campeão em número de propriedades em nome de pessoas de outras nacionalidades. São 11.424 terrenos, que, somados, representam 504,7 mil hectares do território paulista. Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Goiás também estão no topo da lista do Incra como os Estados com maior área nas mãos de estrangeiros.

Somente 3,8 milhões de hectares dos 5,5 milhões registrados em nome de estrangeiros já foram organizados por Estado, número de propriedades e tamanho de área. O mapeamento do Incra revela a situação dos imóveis até dezembro de 2007.

Desde 1998, o órgão controla só a aquisição de imóveis rurais por empresas sem sede no país ou pessoas físicas não residentes no Brasil. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, espera parecer da Advocacia Geral da União para contabilizar e monitorar a ação de estrangeiros que se associam a empresas nacionais para investir aqui.

Os números do Banco Central comprovam que a ação internacional aqueceu o mercado local. Os investimentos diretos estrangeiros em atividades imobiliárias aumentaram 347% entre 2003 e 2007.

"O presidente Lula esqueceu que temos Constituição e abriu o país à ganância estrangeira", disse d. Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra. Balduíno acompanha com preocupação o crescente investimento estrangeiro e a especulação imobiliária, impulsionados pela fartura de terras brasileiras propícias a minimizar a crise mundial de alimentos e a impulsionar a produção de biocombustível.

Plantações de soja, cana-de-açúcar e eucalipto são as atividades que hoje mais atraem os estrangeiros, em especial nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. "Mato Grosso ainda é um lugar onde se pode expandir [a produção]. Tem boas terras. E o preço ainda é acessível. Então, os produtores mato-grossenses estão endividados e estão vendendo", diz o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso), Glauber Silveira da Silva.

Silva cita o grupo argentino El Tejar, há seis anos no Estado e em expansão. O grupo mantém a empresa O Telhar Agropecuária, que planta milho e soja em 35 mil hectares no Estado. Ele também destaca a expansão da SLC Agrícola, grupo brasileiro que é o maior produtor de algodão do país e capta recursos no exterior.

A empresa assinou em março contrato de financiamento com o IFC (International Finance Corporation), braço de investimento do Banco Mundial, no valor US$ 40 milhões para aquisições e arrendamentos de terras. Na quinta-feira passada, a SLC comunicou a compra de 10.635 hectares em Campos de Júlio (MT), por R$ 82,9 milhões.

Na lista do Incra, os Estados da região amazônica não ocupam lugar de destaque. Secretário do Meio Ambiente do Amazonas até março passado, Virgílio Viana disse que, "do ponto de vista racional, é muito mais grave a ameaça estrangeira em controlar as praias do Nordeste brasileiro". "Você saiu de uma praia e entra em outra comprada por gringos, quilômetros e quilômetros. Em termos de presença estrangeira, é muito mais grave." Ele foi consultado pelo empresário sueco-britâncio Johan Eliasch em 2005 sobre a compra de 160 mil hectares no Amazonas.

Eliasch usou uma estratégia comum entre estrangeiros: associar-se a uma empresa nacional ou abrir uma empresa no Brasil, mesmo que seja controlada por capital externo. É o que japoneses e norte-americanos têm feito em Correntina, oeste baiano, numa área de 60 mil hectares adquirida para produção de algodão e instalação de usina sucroalcooleira.

O superintendente de política de agronegócio da Bahia, Eujácio Simões, afirma que o Estado incentiva o investimento de empresas nacionais com aporte estrangeiro. Mas diz que, em alguns casos, o governo se preocupa em conter a expansão. "Os finlandeses comandam a produção de celulose no extremo sul do Estado e estão esperneando para aumentar a área de plantio." No Brasil, é necessário esperar seis anos para o corte das árvores. Na Finlândia, são 15 anos, diz ele.
Folha de São Paulo

Terrenos da Amazônia são negociados por corretores em páginas da internet

Corretores brasileiros e estrangeiros anunciam na internet terras na Amazônia a preços milionários. Por US$ 60 o hectare, o italiano Giovanni Caporaso oferece terras em Lábrea (AM), onde há anos grileiros e madeireiros ignoram as leis. De Miami, a corretora brasileira Denise French vende área preservada com praia paradisíaca às margens do rio Negro e tribos indígenas dos séculos 17 e 18 por US$ 99 mil.

O preço da área chamada Seringal, no município de Pauini (AM), é a negociar. Mas, de acordo com o anúncio do site registrado na Ucrânia, é possível encontrar lá ouro, prata, gás natural e petróleo. O escritório de advocacia Wheeler Wolf, em Dakota do Norte, nos EUA, aparece como o responsável pelos termos do contrato, estimado em US$ 3 milhões.

"Oferecer terra não é crime. Mas por trás dos sites podem estar estelionatários", afirmou Jorge Pontes, chefe da Interpol no Brasil, que já chefiou o departamento de Repressão a Crimes Ambientais da PF.

Um dos sites, administrado pelo italiano Caporaso, oferece muito mais que propriedades na Amazônia. De Roraima ao Rio Grande do Sul, é possível vender e comprar imóveis no Offshore World Brazil. "Disponibilizamos nossa página para as pessoas anunciarem. Às vezes, compramos para vender."

Além de terrenos, é possível comprar árvores, para ajudar na preservação. Há ONGs que vendem diferentes espécies da fauna brasileira a preços que variam de US$ 1 a US$ 65,99.

Ana Cristina Conceição Larson, brasileira que vive há mais de nove anos nos EUA, também não vê problema em vender terras, na Amazônia ou em qualquer outro lugar do país.

Há, porém, inquérito aberto na Superintendência da PF no Amazonas que investiga site em seu nome, registrado em Bismarck, na Dakota do Norte (EUA). A brasileira diz desconhecer a investigação e alega que os imóveis que vendiam eram regulares. "Nunca aceitei nada que não fosse legal, que não tivesse documentação."


Folha de São Paulo

Mato Grosso tem maior área registrada por estrangeiros
São 1.377 propriedades rurais espalhadas numa extensão de 754,7 mil hectares
FERNANDA ODILLA & HUDSON CORREA

Estrangeiros estão comprando propriedades rurais em todos os Estados do Brasil. Levantamento inédito do Incra revela que o interesse estrangeiro vai muito além da Amazônia. Com 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares, Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países.

São Paulo, por sua vez, é o campeão em número de propriedades em nome de pessoas de outras nacionalidades. São 11.424 terrenos, que, somados, representam 504,7 mil hectares do território paulista. Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Goiás também estão no topo da lista do Incra como os Estados com maior área nas mãos de estrangeiros.

Somente 3,8 milhões de hectares dos 5,5 milhões registrados em nome de estrangeiros já foram organizados por Estado, número de propriedades e tamanho de área. O mapeamento do Incra revela a situação dos imóveis até dezembro de 2007.

Desde 1998, o órgão controla só a aquisição de imóveis rurais por empresas sem sede no país ou pessoas físicas não residentes no Brasil. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, espera parecer da Advocacia Geral da União para contabilizar e monitorar a ação de estrangeiros que se associam a empresas nacionais para investir aqui.

Os números do Banco Central comprovam que a ação internacional aqueceu o mercado local. Os investimentos diretos estrangeiros em atividades imobiliárias aumentaram 347% entre 2003 e 2007.

"O presidente Lula esqueceu que temos Constituição e abriu o país à ganância estrangeira", disse d. Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra. Balduíno acompanha com preocupação o crescente investimento estrangeiro e a especulação imobiliária, impulsionados pela fartura de terras brasileiras propícias a minimizar a crise mundial de alimentos e a impulsionar a produção de biocombustível.

Plantações de soja, cana-de-açúcar e eucalipto são as atividades que hoje mais atraem os estrangeiros, em especial nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. "Mato Grosso ainda é um lugar onde se pode expandir [a produção]. Tem boas terras. E o preço ainda é acessível. Então, os produtores mato-grossenses estão endividados e estão vendendo", diz o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso), Glauber Silveira da Silva.

Silva cita o grupo argentino El Tejar, há seis anos no Estado e em expansão. O grupo mantém a empresa O Telhar Agropecuária, que planta milho e soja em 35 mil hectares no Estado. Ele também destaca a expansão da SLC Agrícola, grupo brasileiro que é o maior produtor de algodão do país e capta recursos no exterior.

A empresa assinou em março contrato de financiamento com o IFC (International Finance Corporation), braço de investimento do Banco Mundial, no valor US$ 40 milhões para aquisições e arrendamentos de terras. Na quinta-feira passada, a SLC comunicou a compra de 10.635 hectares em Campos de Júlio (MT), por R$ 82,9 milhões.

Na lista do Incra, os Estados da região amazônica não ocupam lugar de destaque. Secretário do Meio Ambiente do Amazonas até março passado, Virgílio Viana disse que, "do ponto de vista racional, é muito mais grave a ameaça estrangeira em controlar as praias do Nordeste brasileiro". "Você saiu de uma praia e entra em outra comprada por gringos, quilômetros e quilômetros. Em termos de presença estrangeira, é muito mais grave." Ele foi consultado pelo empresário sueco-britâncio Johan Eliasch em 2005 sobre a compra de 160 mil hectares no Amazonas.

Eliasch usou uma estratégia comum entre estrangeiros: associar-se a uma empresa nacional ou abrir uma empresa no Brasil, mesmo que seja controlada por capital externo. É o que japoneses e norte-americanos têm feito em Correntina, oeste baiano, numa área de 60 mil hectares adquirida para produção de algodão e instalação de usina sucroalcooleira.

O superintendente de política de agronegócio da Bahia, Eujácio Simões, afirma que o Estado incentiva o investimento de empresas nacionais com aporte estrangeiro. Mas diz que, em alguns casos, o governo se preocupa em conter a expansão. "Os finlandeses comandam a produção de celulose no extremo sul do Estado e estão esperneando para aumentar a área de plantio." No Brasil, é necessário esperar seis anos para o corte das árvores. Na Finlândia, são 15 anos, diz ele.
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